A loja online da Microsoft vende o Windows 11 Pro ao pre\u00e7o de tabela integral, enquanto alguns revendedores europeus o oferecem por uma pequena fra\u00e7\u00e3o desse valor. Respondamos j\u00e1: sim, uma chave a esse pre\u00e7o pode ser perfeitamente legal, porque, desde o ac\u00f3rd\u00e3o UsedSoft proferido pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia em 2012, a revenda de licen\u00e7as de software em segunda m\u00e3o \u00e9 permitida na Europa, tal como a revenda de um livro ou de um carro. A verdadeira quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9, portanto, \u00ablegal ou n\u00e3o?\u00bb, mas \u00abcomo distinguir um revendedor s\u00e9rio de uma burla?\u00bb. Eis o que explica estes pre\u00e7os, o que a lei diz realmente e as verifica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas a fazer antes de tirar o cart\u00e3o banc\u00e1rio.<\/p>\n
O reflexo do \u00abbom demais para ser verdade\u00bb \u00e9 saud\u00e1vel na internet. Aqui, por\u00e9m, falha o alvo, porque estas chaves n\u00e3o s\u00e3o licen\u00e7as novas vendidas com preju\u00edzo: s\u00e3o licen\u00e7as em segunda m\u00e3o. Uma licen\u00e7a perp\u00e9tua do Windows \u00e9 um direito de utiliza\u00e7\u00e3o adquirido de uma vez por todas. Quando uma empresa encerra, se funde ou renova o seu equipamento inform\u00e1tico, as suas licen\u00e7as continuam v\u00e1lidas, mas deixam de lhe servir. Intermedi\u00e1rios especializados compram-nas em grande quantidade, verificam a sua origem e revendem-nas \u00e0s lojas online por uma fra\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de uma licen\u00e7a nova.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio de um carro, uma licen\u00e7a n\u00e3o se desgasta: um Windows ativado com uma chave em segunda m\u00e3o \u00e9 rigorosamente id\u00eantico a um Windows ativado com uma licen\u00e7a nova, com as mesmas funcionalidades, as mesmas atualiza\u00e7\u00f5es e a mesma dura\u00e7\u00e3o ilimitada. Acrescente-se a aus\u00eancia de caixa, de stock e de rede de distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica (a chave chega por e-mail) e a diferen\u00e7a de pre\u00e7o \u00e9 simples l\u00f3gica econ\u00f3mica. O fim do suporte do Windows 10<\/a> em outubro de 2025 tamb\u00e9m amplificou a tend\u00eancia: milh\u00f5es de PC est\u00e3o a passar para o Windows 11, alimentando a procura de licen\u00e7as acess\u00edveis.<\/p>\n A 3 de julho de 2012, o Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia p\u00f4s fim a um lit\u00edgio entre o editor de software Oracle e a empresa alem\u00e3 UsedSoft, especializada na revenda de licen\u00e7as (processo C-128\/11). A Oracle sustentava que uma licen\u00e7a obtida por transfer\u00eancia n\u00e3o podia ser revendida. O Tribunal decidiu o contr\u00e1rio, com base no princ\u00edpio do \u00abesgotamento do direito de distribui\u00e7\u00e3o\u00bb enunciado na Diretiva 2009\/24\/CE: quando um editor vende uma c\u00f3pia de um software na Uni\u00e3o Europeia com um direito de utiliza\u00e7\u00e3o sem limite no tempo, perde a possibilidade de se opor \u00e0 revenda dessa c\u00f3pia. Suporte f\u00edsico ou transfer\u00eancia, \u00e9 indiferente.<\/p>\n Tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es enquadram esta revenda legal:<\/p>\n Esta jurisprud\u00eancia aplica-se em toda a Uni\u00e3o, em todos os Estados-Membros, e nenhum editor a pode afastar com uma cl\u00e1usula contratual. Aplica-se tanto ao Windows como \u00e0s suites de escrit\u00f3rio: \u00e9 o que permite obter o Office 2024 Pro Plus<\/a> por 24,90\u20ac<\/strong>, muito abaixo do pre\u00e7o de uma edi\u00e7\u00e3o perp\u00e9tua nova.<\/p>\n Tr\u00eas fontes dominam o mercado europeu de licen\u00e7as em segunda m\u00e3o:<\/p>\n Entre estas empresas e si, grossistas especializados compram os lotes, verificam a sua origem e revendem-nos \u00e0s lojas. Sejamos honestos: este mercado continua a ser desigual. O enquadramento legal existe, mas vendedores sem escr\u00fapulos misturam chaves de origem duvidosa, desviadas de canais restritos ou compradas de forma fraudulenta. A escolha do revendedor importa, por isso, mais do que o pre\u00e7o apresentado, e a compara\u00e7\u00e3o seguinte mostra porqu\u00ea.<\/p>\nO ac\u00f3rd\u00e3o UsedSoft de 2012, explicado de forma simples<\/h2>\n
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De onde v\u00eam exatamente estas licen\u00e7as?<\/h2>\n
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Compara\u00e7\u00e3o: quatro formas de obter uma chave do Windows<\/h2>\n